Comissão da Câmara debate déficit de auditores-fiscais do trabalho
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial busca avaliar impactos da redução do quadro de profissionais e fortalecer a carreira.
Comissão aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas gerais de segurança preventiva e de resposta a emergências para escolas públicas e privadas de educação básica. O objetivo é proteger a comunidade escolar contra incêndios, desastres naturais, acidentes, emergências médicas e atos de violência. Por recomendação da relatora, deputada Nely Aquino […]
Comissão aprova destinação de recursos da venda de bens militares ao Ministério da Defesa
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina ao Ministério da Defesa as receitas obtidas com a venda de bens móveis e imóveis das Forças Armadas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/24, […]
Comissão aprova projeto que inclui trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o trabalho doméstico e as tarefas de cuidado sejam contabilizados para a redução da pena. Pela lei atual, o condenado no regime fechado ou semiaberto pode reduzir um dia […]
Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
Domingos Neto apresentou as diretrizes na Associação Comercial de São Paulo. O objetivo do relator é votar a mudança ainda neste ano, com implementação em 2032, na votação municipal, e em 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para eleição de 2030 ainda está em discussão, segundo o relator. A mudança viria por […]
PGR pede arquivamento do inquérito das fake news
A solicitação da Procuradoria-Geral da República, feita nesta segunda-feira (9), é um passo importante para o encerramento da investigação, que está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Nova República e Paratibe reeditam final e abrem oitavas da Copa João Pessoa
Atual campeã e vice da última edição se enfrentam nesta segunda-feira (9), na Arena da Graça, pelo primeiro confronto das oitavas de final.
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS, visando promover a saúde e prevenir doenças com o apoio de profissionais de educação física.
Defesa Civil explica que recomendação é preventiva e não motivo para pânico
Após a grande repercussão sobre a recomendação de aquisição de kits emergenciais por parte da Defesa Civil Nacional, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) esclarece que não há motivo para pânico, pois se trata de uma iniciativa preventiva e não há necessidade de correr para os supermercados e farmácias. O coordenador da […]
Senado homenageia Lide em sessão especial pelos 25 anos do grupo
Parlamentares e empresários destacaram a importância do setor empresarial para o desenvolvimento econômico e social do país.
