A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, manifestou-se nesta sexta-feira (14/6) contra o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Em suas redes sociais, Janja expressou preocupação com a possibilidade de o projeto tramitar sem passar por discussões temáticas na Câmara dos Deputados.
“Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu no X (antigo Twitter).
Ela também destacou o alarmante número de estupros no Brasil: “A cada 8 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”.
Janja ainda comparou as punições previstas no projeto: “Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”.
Na segunda-feira (10/6), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Executivo entrará “em campo para que não entrem em pauta projetos que aticem a beligerância”, ao ser questionado sobre o PL do aborto. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também criticou o texto, chamando-o de “materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como ministro de Estado, eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores”.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, também se posicionou contra o projeto, afirmando que ele “representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.
