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Semana terá entrega de títulos e debate sobre empreendedorismo feminino

Semana terá entrega de títulos e debate sobre empreendedorismo feminino

A semana que compreende o período de 22 a 26 de abril será marcada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pela realização de sessões solenes para entrega de títulos de cidadania pessoense e especial de debate sobre o empreendedorismo feminino. A agenda tem início na próxima segunda-feira (22), a partir das 14h, com sessão […]

Entenda sobre a PEC das drogas que tramita no Congresso Nacional

Entenda sobre a PEC das drogas que tramita no Congresso Nacional

Criminalização das drogas para uso pessoal. O Senado aprovou. A Câmara vai analisar. E o Supremo está discutindo o assunto. Mas o que está valendo hoje? Afinal, o que a Lei das Drogas atual fala sobre posse e porte de drogas? Ela não fala em quantidade. Diz somente que penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas se […]

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano – Notícias

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano – Notícias

19/04/2024 – 17:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e as […]

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização – Notícias

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização – Notícias

19/04/2024 – 15:19   Getty Images Centro de Estudos quer contribuições da indústria automotiva sobre transição energética O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (23) representantes do setor automotivo sobre as alterações legislativas necessárias para a reindustrialização brasileira. Na audiência pública, a intenção é ouvir as contribuições do […]

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita – Notícias

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita – Notícias

19/04/2024 – 08:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos […]

Liminar suspende norma do CFM sobre procedimento pré-aborto

Liminar suspende norma do CFM sobre procedimento pré-aborto

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina que proíbe a chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. Esse procedimento é usado para a realização do aborto em gestação com mais de 22 semanas, nos casos previstos em lei como o estupro. A […]

INCA defende aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas

INCA defende aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas

O INCA, Instituto Nacional de Câncer, divulgou posicionamento defendendo o aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas, como medida para reduzir o surgimento de novos casos de câncer no país. Segundo o Instituto, que é vinculado ao Ministério da Saúde, se as pessoas parassem de consumir bebidas alcoólicas, 17 mil novos casos e 9 mil mortes […]

Gestores locais vão decidir sobre ampliação da vacina contra a dengue

Gestores locais vão decidir sobre ampliação da vacina contra a dengue

Parte das vacinas contra a dengue vai vencer no dia 30 de abril. Para não perder essas doses, o Ministério da Saúde decidiu ampliar, temporariamente, a faixa etária de imunização para pessoas entre 6 e 16 anos. A ministra Nísia Trindade fez um apelo hoje (18) para que as famílias busquem os postos para vacinação […]