Os estabelecimentos que comercializarem “armas em gel” na Paraíba serão notificados e terão os itens apreendidos pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB).
O diretor superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, reforçou que esses equipamentos não são qualificados como brinquedos e, por isso, o instituto vai notificar quem insistir em comercializar essas armas.
“Se armas em projetos em gel estiverem sendo comercializadas em lojas de brinquedos, elas serão aprendidas. Como qualquer tipo de brinquedo este que esteja sendo comercializado sem o selo do Imeq. Então, o alerta para os pais, responsáveis e tutores é que não utilize essas armas. O Imeq não reconhece brinquedos. Porém, se estiverem sendo comercializadas em lojas de brinquedos elas serão aprendidas. E vamos notificar quem está comercializando esse produto irregular, que não é reconhecido brinquedo e também quem está produzindo”, disse Arthur.
As armas de gel já se mostram uma preocupação para o Inmetro, que em setembro esclareceu que esses equipamentos não são classificados como brinquedos, conforme estabelecido na Portaria nº 302, de 2021. De acordo com a regulamentação, a definição de brinquedos é restrita a itens destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Além disso, o Inmetro proíbe que esses dispositivos ostentem o selo de conformidade, como ocorre com os brinquedos autorizados.
O Procon Estadual da Paraíba realizou, na manhã de hoje (13), uma reunião com os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, além das instituições de segurança pública, como a Polícia Civil e a Polícia Militar, os Procons Municipais de todo o Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado da Paraíba (Imeq-PB). O objetivo do encontro foi discutir ações relacionadas ao uso dessas armas.
A reunião teve como finalidade definir estratégias conjuntas para fiscalizar a comercialização e utilização dessas armas, garantindo a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas vigentes.
A Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou a importância da colaboração entre as instituições para tratar a questão de forma abrangente: “A união dos órgãos é fundamental para assegurar que as armas de gel sejam comercializadas e utilizadas de acordo com a legislação, protegendo os direitos dos consumidores e sua integridade física, bem como a segurança pública.”
Como resultado da reunião, foi estabelecido que as instituições participantes irão intensificar as ações de fiscalização e promover iniciativas educativas, com o objetivo de orientar os consumidores sobre o uso das armas de gel, assegurando o cumprimento das normas de segurança e defesa do consumidor paraibano.
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