Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada ao incentivo da permanência escolar, registra mais beneficiários do que o número de alunos oficialmente matriculados na rede pública de pelo menos três cidades: Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG).
Em Riacho de Santana, município com cerca de 35 mil habitantes no sudoeste da Bahia, dados do Ministério da Educação indicam que 1.231 estudantes foram contemplados. A Secretaria de Educação do Estado, no entanto, contabiliza apenas 1.024 alunos matriculados. O Colégio Estadual Sinésio Costa, segundo o MEC, possui 1.860 estudantes, número que contrasta com os dados locais.
A cidade recebeu R$ 1,75 milhão em fevereiro, valor destinado a 456 alunos do ensino regular e 775 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade que concentra maior número de inconsistências, conforme a reportagem.
O mesmo padrão aparece em Porto de Moz, no Pará. A União repassou R$ 2,75 milhões para atender 1.687 beneficiários. No entanto, diretores de escolas estaduais garantem que o número de alunos é de apenas 1.382. O MEC, por sua vez, informa que o município tem 3.105 estudantes no ensino médio.
Em Minas Gerais, Natalândia registra 326 beneficiários, enquanto a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, única da cidade, contabiliza 317 matriculados no ensino médio. A unidade possui apenas sete salas de aula. Segundo o MEC, a escola tem 600 estudantes.
Outro ponto sensível identificado pelo jornal é o perfil de quem recebe o benefício. O programa, que exige critérios de renda, contemplou filhos de servidores públicos com rendimentos elevados. Em Riacho de Santana, Amélia de Souza Oliveira, professora da rede municipal e proprietária de uma farmácia, declarou que seu filho, maior de idade, recebe o auxílio na EJA. Ela tem salário líquido de R$ 4,3 mil.
Na mesma cidade, Nelma de Oliveira Silva Rocha, professora com rendimento mensal de R$ 3,8 mil e sem registro no Bolsa Família, aparece como responsável por um menor de idade que recebeu R$ 1 mil em fevereiro. Em Porto de Moz, Ana Claudia Oliveira de Abreu, docente do ensino fundamental, recebeu R$ 5,3 mil em fevereiro e figura na lista de responsáveis por estudantes contemplados.
O MEC alega que a elevada cobertura do Pé-de-Meia em cidades como Quixabá (BA) e Alcântara (MA) — onde 90% dos alunos foram beneficiados — decorre das condições socioeconômicas locais. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
