Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias

19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Nova turma do programa ‘Elas Lideram’ começa nesta quarta-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) inicia, nesta quarta-feira (20), a segunda turma de alunas do programa ‘Elas Lideram’, às 15h, no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. O programa de mentoria é voltado para o fortalecimento do empreendedorismo feminino na Capital e em 2026 abriu 60 vagas. O programa Elas […]
Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais – Notícias

18/05/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica. A nova regra garante orçamento exclusivo para custear as refeições […]
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil – Notícias

15/05/2026 – 15:34 Marina Ramos/Camara dos Deputados Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. O texto incentiva o uso de novas tecnologias, a preservação do […]
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária – Notícias

07/05/2026 – 14:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de […]
Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito

Procon-JP Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito 03/05/2026 | 10:00 | 101 O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde […]
Programa BASA Acredita quer impulsionar economia na Amazônia com microcrédito facilitado

O Banco da Amazônia lança o programa “BASA Acredita” de forma consolidada, reunindo cinco linhas de financiamento orientado. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso ao microcrédito e ao fortalecimento da economia na Amazônia Legal. A estratégia busca impulsionar a inclusão produtiva e alcançar desde comunidades rurais isoladas até microempreendedores em áreas urbanas. Segundo […]
Momento Geek, da TV Cidade, vence prêmio de Melhor Programa Nerd da Paraíba em 2026

O programa Momento Geek, exibido pela TV Cidade João Pessoa, foi eleito o melhor programa nerd de TV da Paraíba em 2026, durante a premiação ‘Melhores do Ano’, organizada pelo perfil Nerdeste PB, e realizada neste domingo (26). A entrega do prêmio aconteceu em Campina Grande, dentro da programação do evento Nerdeste Day, que reuniu […]
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Norte

Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em Alagoas

Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
