Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde
A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães – Notícias
07/07/2026 – 15:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacitação gratuita […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias
02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Seinfra segue com o programa ´Asfalto Novo´ levando recapeamento asfáltico para bairros da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem realizando intervenções para recuperar as vias e melhorar a mobilidade urbana. Através do programa ‘Asfalto Novo’, mais de 250 ruas já receberam recapeamento em diversos bairros da Capital. Após concluir 43 vias no Centro, o programa agora está sendo conduzido na Orla […]
Prefeitura entrega mais 100 contratos a empreendedores do Programa ‘Eu Posso’
A Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 100 microempresários, por meio do Programa ‘Eu Posso’ com a entrega de contratos, nesta terça-feira (30). A ação se dá através do programa de microcrédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), uma das políticas públicas estratégicas para o fortalecimento de pequenos negócios e da […]
