O consumidor que busca descontos e promoções em produtos para realizar um desejo ou suprir uma necessidade durante o período da megapromoção nacional Black Friday deve ficar atento a algumas situações, como a de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada.
Para auxiliar o cidadão nesse quesito, o Procon-JP oferece orientações e dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesta época de grande consumo, impulsionado pela Black Friday e pela proximidade das festas natalinas e de final de ano.
A primeira dica da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa é prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção.
Marcos Souto Maior, secretário executivo do Procon-JP, aconselha o consumidor a verificar se o valor do produto sofreu realmente a redução anunciada nos preços em relação a, pelo menos, 15 dias. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, que são crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, pontuou.
Maquiagem de preços
Mas, o que é a maquiagem de preços? Essa infração ocorre quando os produtos têm o valor elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real.
Propaganda enganosa
Essa irregularidade ocorre com bastante frequência em períodos de promoção. Ela consiste em anunciar um preço e, na hora do pagamento, aparecer outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o preço real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”, frisou.
Pesquisa de preços
Outra dica é procurar os preços mais em conta para um mesmo produto antes de realizar uma compra, fazendo a comparação antes de finalizar a transação, o que pode significar uma boa economia.
Política de troca
Mais um conselho do secretário se refere a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então, certifique-se da política de troca da loja porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Souto Maior.
Compras por impulso
O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não deseja ou que não precisa.
Produtos com defeito
O consumidor deve, também, prestar bastante atenção durante a transação, mas, caso encontre defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica se for um eletrodoméstico ou um eletroeletrônico, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta o secretário.
Direitos do consumidor
Mais uma orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É importante saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito.
Diferença de preço por forma de pagamento
Souto Maior explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva.
Compras online e direito de arrependimento
Para as compras online, as regras de segurança são as mesmas que no comércio físico, mas no caso de troca do produto, há um diferencial: é o chamado ‘direito de arrependimento’, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias a contar da data do recebimento se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo.
Considerando o mesmo prazo para troca do produto nas compras pela internet, o consumidor também tem a opção ao reembolso do valor pago com a devida correção monetária.
Monitoramento de preços e fiscalização
O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de setembro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dar subsídio para a fiscalização que já vem sendo realizada pelo Procon-JP e se estenderá até o próximo dia 27, data oficial da megapromoção”, pontua o secretário.
Fiscalização em lojas físicas
O Procon-JP está fiscalizando as lojas da Capital que comercializam os produtos mais procurados durante a Black Friday desde o último dia 11, uma forma de garantir mais segurança para o consumidor que está em busca de descontos.
“A ação ocorre com a fiscalização efetiva, mas também com a educativa/preventiva, inclusive com a distribuição de cartazes e panfletos chamando a atenção para as irregularidades”, concluiu Marcos Souto Maior.
Canais de atendimento do Procon-JP
- Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
- WhatsApp geral: (83) 98665-0179
- WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
- Telefone: 0800-083-2015
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fonte: joaopessoa.pb.gov.br


