O pedido para detenção do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; do ministro da defesa, Yoav Gallant, e de três líderes do Hamas – feito no último dia 20 de maio – não tem prazo para ser julgado pelos três juízes da Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Esse tempo até uma decisão vai depender das provas reunidas pelo procurador Karim Khan, conforme explica a ex-juíza da corte internacional Sylvia Steiner.
A ex-juíza Sylvia Steiner considera que o pedido de prisão contra as autoridades israelenses foi “bastante abrangente”, e destaca que as acusações são de crimes contra a paz e não de crimes como o de genocídio.
Como o pedido de detenção foi feito para diferentes pessoas, o processo poderá ser desmembrado. Se a solicitação de prisão for emitida, os Estados-Parte do Tribunal terão o dever internacional de cumpri-los, explica a ex-juíza Sylvia Steiner.
A investigação sobre a situação da Palestina na corte internacional é anterior aos ataques do Hamas em outubro do ano passado e à reação militar de Israel. Em 2018, a Autoridade Palestina pediu para o Tribunal Penal Internacional abrir uma investigação contra o Exército israelense por causa de mais de uma centena de mortes ocorridas na Faixa de Gaza. O procurador Karim Khan, que pediu a prisão do primeiro-ministro israelense Netanyahu e dos líderes do Hamas, está no caso desde 2021.
*Com produção de Dayana Vitor.
