Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes — Senado Notícias
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para beneficiários do programa Desenrola Adimplentes. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República e publicado nesta quinta-feira (16) no […]
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança – Notícias
17/07/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A mudança está na PEC 14/2021, que fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias. Além disso, a proposta disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias
17/07/2026 – 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem mais pessoas com deficiência do que o mínimo […]
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches – Notícias
16/07/2026 – 20:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural – Notícias
16/07/2026 – 19:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê dedução do Imposto de Renda da […]
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo – Notícias
16/07/2026 – 18:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens — Senado Notícias
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público. Para a consultora legislativa do Senado Andrielle Fragate, o […]
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial – Notícias
16/07/2026 – 17:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, buscas pessoais […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
