Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” – Notícias
01/07/2026 – 11:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias
01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias
01/07/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias
30/06/2026 – 21:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para […]
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste – Notícias
30/06/2026 – 20:41 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa […]
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil – Notícias
30/06/2026 – 19:53 Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada […]
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe – Notícias
30/06/2026 – 19:06 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado. O texto aprovado é um substitutivo da […]
Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto – Notícias
30/06/2026 – 17:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil – Notícias
30/06/2026 – 15:01 Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco na Região Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. A audiência atende a […]
