Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil – Notícias

30/06/2026 – 15:01 Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco na Região Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. A audiência atende a […]
Felipe Coutinho amplia base política com novas adesões em três municípios da Paraíba

A pré-candidatura de Felipe Coutinho a deputado estadual segue ganhando força em diferentes regiões da Paraíba. Nos últimos dias, importantes lideranças políticas e comunitárias anunciaram apoio ao projeto, reforçando a construção de um grupo pautado no diálogo e na união em torno do desenvolvimento dos municípios. Em Soledade, Felipe Coutinho recebeu o apoio do presidente […]
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias

30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele – Notícias

30/06/2026 – 12:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, a deputada Silvia Cristina A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e […]
Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal – Notícias

30/06/2026 – 10:32 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis – Notícias

30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara – Notícias

30/06/2026 – 08:45 Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia S/A. O debate será realizado às 14 horas, […]
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias

29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
Nova Lei Exige Boas Práticas de Fabricação para Registro de Medicamentos

Presidente Lula sanciona lei que exige certificação em Boas Práticas de Fabricação para registro de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Nova Lei Exige Boas Práticas de Fabricação para Registro de Medicamentos

Presidente Lula sanciona lei que exige certificação em Boas Práticas de Fabricação para registro de medicamentos e insumos farmacêuticos.