e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
selo_eleicoes_claro.jpg [https://www12.senado.leg.br/noticias/imagens/selo_eleicoes_claro.jpg]/noticias/destaques/eleicoes-2026/pagina/1 Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada. O aplicativo também permite consultar o local de votação, verificar a situação eleitoral, emitir certidões de […]
Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
Lucas Abrahao é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico […]
PEC integra servidores de ex-territórios à União
Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23 permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima optem por receber remuneração da União. O texto, aprovado pelo Senado, está em análise na […]
Proposta pune quem financia ou induz aborto
Juarez Costa é o autor da proposta – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante a fazer aborto fora das hipóteses permitidas em lei (risco […]
Partido Democrata oficializa apoio a Cícero Lucena e consolida aliança para as eleições de 2026 na Paraíba
O Partido Democrata da Paraíba realizou, neste domingo (26), em João Pessoa, sua convenção estadual, oficializando o apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba nas eleições de 2026. Sob a presidência estadual de Adriana Carneiro, a legenda também homologou dez pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e confirmou o apoio à chapa majoritária composta por Cícero Lucena como […]
Rui Galdino protocola pedido de registro de candidatura ao Senado pelo PSD da Paraíba
O advogado Rui Galdino protocolou, nesta quinta-feira (23), um pedido formal de registro de sua candidatura ao Senado Federal junto ao Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) da Paraíba. O requerimento foi encaminhado ao presidente da legenda no estado e solicita que seu nome seja submetido à convenção partidária para a disputa das eleições de 2026. […]
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O […]
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 [https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-07-23;15477], publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A celebração será realizada todos os anos em 13 de março, data que marca a criação do primeiro Rotaract Club pelo Rotary Internacional, […]
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
