CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Escala 6×1; Justiça Gratuita; PEC Agentes de Saúde; UFEsporte; Proteção à Trabalhadores — Senado Notícias
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Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia – Notícias
15/06/2026 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de […]
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, sem redução salarial. O parlamentar ressaltou que a medida prevê uma transição gradual: inicialmente, a carga […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Senado fará debate sobre escala 6×1 — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. O […]
Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. O texto-base foi aprovado, também na quarta, pela comissão especial sobre a PEC 221/2019 na Câmara […]
Senador Irajá defende fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6×1 e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho. O parlamentar afirmou que a medida representa uma modernização das relações trabalhistas e argumentou que a proposta já é adotada em países desenvolvidos e em nações da América Latina. O parlamentar […]
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1 – Notícias
26/05/2026 – 20:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lúcio Clemente também criticou a proposta de transição para terceirizados Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores que ficarem de fora da redução de jornada para […]
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira – Notícias
26/05/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada […]