Semob-JP emite mais de três mil credenciais para acesso às vagas exclusivas de estacionamento
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu 3.758 credenciais para idosos e pessoas que têm necessidades especiais usufruírem o direito de estacionar nas vagas exclusivas, presentes em locais públicos e privados, a exemplo dos shoppings e outros estabelecimentos. A emissão das credenciais tem por objetivo garantir o direito aos seus titulares […]
Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio
Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose – Notícias
24/06/2024 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou estender o direito a mulheres com endometriose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O projeto (PL 1508/24) assegura […]
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo – Notícias
20/06/2024 – 19:25 Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de criar condições de vida digna para estimular a permanência dos jovens no campo. Um dos aspectos considerados cruciais pelos debatedores foi a infraestrutura, principalmente conectividade […]
Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS – Notícias
19/06/2024 – 10:38 agrobacter/GettyImages Remédios usados na quimioterapia não chegam aos pacientes por falhas no repasse de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião será realizada no plenário 7, às […]
Sporting de Braga defronta israelitas do Maccabi Petah Tikva no acesso à Liga Europa – Futebol
O Sporting de Braga vai defrontar os israelitas do Maccabi Petah Tikva, na segunda pré-eliminatória da Liga Europa de futebol, ditou o sorteio esta quarta-feira realizado, em Nyon, na Suíça. Os bracarenses, quartos classificados da edição 2023/24 da I Liga, vão enfrentar o vencedor da Taça de Israel, no caminho para a fase de grupos […]
Presidente da República promulga diploma do Governo que alarga acesso ao Porta 65 Jovem – Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que alarga o acesso ao programa Porta 65 Jovem, cujas candidaturas vão deixar de exigir a apresentação prévia de contrato de arrendamento. Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet lê-se que o Presidente da República […]
Suprema Corte dos EUA decide manter amplo acesso a pílula abortiva
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o amplo acesso à pílula abortiva mifepristona. Os juízes, a maioria conservadores, decidiram, por unanimidade, rejeitar um pedido para dificultar a venda do medicamento. Os grupos anti-aborto alegam que a pílula não é segura. A FDA, a agência americana que regula a venda de medicamentos, permite que […]
Semob-JP realiza no bairro João Agripino bloqueio em alça que dá acesso à BR-230
A partir desta quinta-feira Semob-JP realiza no bairro João Agripino bloqueio em alça que dá acesso à BR-230 12/06/2024 | 20:00 | 1 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa que, a partir desta quinta-feira (13), será realizado um bloqueio permanente da alça de acesso à BR-230, que fica […]
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido – Notícias
12/06/2024 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro o acesso a informações sobre pessoa falecida constantes em bancos de […]
