Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS — Senado Notícias
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais eficaz ou seguro do que as opções tradicionais. É o que estabelece a Lei 15.379, de 2026, sancionada e publicada nesta terça-feira (7) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula. Para […]
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em […]
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
30/03/2026 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]
Obras estruturantes vão ampliar acesso à água no interior do Piauí
Integrando a programação do Caminho das Águas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, esteve, nesta quinta-feira (26), no Piauí, para tratar do fortalecimento da infraestrutura hídrica no estado, com foco em obras estratégicas voltadas ao abastecimento humano e ao desenvolvimento regional. Em Teresina, Góes participou da solenidade de assinatura da […]
especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS — Senado Notícias
Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública sobre a doença, que se desenvolve a partir de células do sistema nervoso em formação, e afeta principalmente crianças pequenas. O requerimento para a audiência foi da presidente da Subcomissão […]
Jovens de todo o país terão acesso a curso gratuito de tecnologia
Jovens de todo o Brasil têm uma nova oportunidade de se capacitar profissionalmente de forma gratuita na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A Petrobras, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), lançou uma nova vertente do programa Autonomia e Renda voltada ao setor. Podem participar jovens de 17 a […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]