Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial, exceto se atenderem a seis requisitos cumulativos. A decisão impacta a judicialização da saúde, restringindo a concessão judicial a medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporados ao SUS. A medida marca […]

Moraes vota contra pedido de Bolsonaro e Michelle por acesso ao depoimento de Mauro Cid

Moraes vota contra pedido de Bolsonaro e Michelle por acesso ao depoimento de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (11) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acessar o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de joias do acervo presidencial. Bolsonaro e Michelle […]

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba

Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]

Alexandre de Moraes nega acesso da CGU às provas no caso das joias de Bolsonaro

Alexandre de Moraes nega acesso da CGU às provas no caso das joias de Bolsonaro

Estadão Conteúdo / Wilton Junior O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23/9) um pedido da Controladoria Geral da República (CGU) para ter acesso a provas coletadas na investigação sobre o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes afirmou que o compartilhamento das informações seria “prematuro” […]

Starlink recua e anuncia que cumprirá ordem de bloquear acesso ao X no Brasil

Starlink recua e anuncia que cumprirá ordem de bloquear acesso ao X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Inicialmente, a companhia havia resistido à determinação, mas decidiu acatar a medida, mesmo após […]

Starlink desafia ordem de Moraes e mantém acesso de usuários brasileiros à rede social X

Starlink desafia ordem de Moraes e mantém acesso de usuários brasileiros à rede social X

Reprodução Wifeed A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário Elon Musk, comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso de usuários à rede social X (antigo […]