Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Amazonas é o primeiro estado do país com 100% de acesso à TV pública gratuita
No dia 29 de abril, o Amazonas se tornou o primeiro estado do Brasil a contar com acesso gratuito à TV pública digital em todos os seus 62 municípios. O anúncio foi feito em Manaus (AM), durante cerimônia que marcou a inauguração de estações de transmissão de TV digital em dez cidades. O evento simbolizou […]
Sedest defende acesso ao emprego de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) realizou uma palestra sobre a empregabilidade da pessoa com espectro autista (TEA) como forma de incentivar o acesso às oportunidades no mercado de trabalho. O evento ocorreu no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), em alusão à campanha ‘Abril Azul’. O secretário […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia
Saúde do homem Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia 10/04/2026 | 15:00 | 50 O Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, ampliou a oferta de vasectomias e neste mês de abril passa a realizar mutirões todos os sábados, a partir das 7h. A […]
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS — Senado Notícias
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais eficaz ou seguro do que as opções tradicionais. É o que estabelece a Lei 15.379, de 2026, sancionada e publicada nesta terça-feira (7) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula. Para […]
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em […]