Farmácia Contêiner facilita acesso da população a medicamentos em horário ampliado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem retirar medicamentos durante o horário regular das unidades de saúde da família (USFs) contam com uma alternativa ofertada pela Prefeitura de João Pessoa: a Farmácia Contêiner. Localizada na avenida principal dos Bancários, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem pausa […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. […]
Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Amazonas é o primeiro estado do país com 100% de acesso à TV pública gratuita
No dia 29 de abril, o Amazonas se tornou o primeiro estado do Brasil a contar com acesso gratuito à TV pública digital em todos os seus 62 municípios. O anúncio foi feito em Manaus (AM), durante cerimônia que marcou a inauguração de estações de transmissão de TV digital em dez cidades. O evento simbolizou […]
Sedest defende acesso ao emprego de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) realizou uma palestra sobre a empregabilidade da pessoa com espectro autista (TEA) como forma de incentivar o acesso às oportunidades no mercado de trabalho. O evento ocorreu no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), em alusão à campanha ‘Abril Azul’. O secretário […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia
Saúde do homem Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia 10/04/2026 | 15:00 | 50 O Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, ampliou a oferta de vasectomias e neste mês de abril passa a realizar mutirões todos os sábados, a partir das 7h. A […]