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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não

30/01/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações Comissão de Saúde da Câmara dos deputados aproveitários projeto de lei que alguma algumas regredas para atuação dos Órgãos públicos sem combate aos mosquitos transmissores dos vírus, dengos e foscados, fosquitos, zike aos. O texto abrovado […]

Aplicativo da Prefeitura facilita o acesso da população a serviços de saúde

Aplicativo da Prefeitura facilita o acesso da população a serviços de saúde

Solicitar um exame, uma consulta médica ou até mesmo uma cirurgia na Rede Municipal de Saúde se tornou mais fácil para o cidadão pessoense. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, da Prefeitura da Capital, tem proporcionado mais facilidade no acesso da população a esses e outros serviços de saúde. Além da solicitação de […]

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial, exceto se atenderem a seis requisitos cumulativos. A decisão impacta a judicialização da saúde, restringindo a concessão judicial a medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporados ao SUS. A medida marca […]

Moraes vota contra pedido de Bolsonaro e Michelle por acesso ao depoimento de Mauro Cid

Moraes vota contra pedido de Bolsonaro e Michelle por acesso ao depoimento de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (11) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acessar o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de joias do acervo presidencial. Bolsonaro e Michelle […]

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba

Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]

Alexandre de Moraes nega acesso da CGU às provas no caso das joias de Bolsonaro

Alexandre de Moraes nega acesso da CGU às provas no caso das joias de Bolsonaro

Estadão Conteúdo / Wilton Junior O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23/9) um pedido da Controladoria Geral da República (CGU) para ter acesso a provas coletadas na investigação sobre o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes afirmou que o compartilhamento das informações seria “prematuro” […]

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