Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia – Notícias
07/05/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial ou […]
Semob-JP disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento
A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas para idosos e pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por acessibilidade na horizontal (pintura no chão) e sinalização vertical (placas), em ruas e nos estacionamentos públicos e privados de estabelecimentos comerciais, instituições de assistência médica, entre outros. A Superintendência Executiva […]
Concorrência recomenda ao Governo e ANA equidade entre táxis e TVDE no acesso aos aeroportos – Sociedade
A Autoridade da Concorrência (AdC) recomendou esta quinta-feira ao Governo e à gestora aeroportuária ANA – Aeroportos de Portugal que garantam equidade entre táxis e TVDE no acesso aos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. “A AdC efetuou uma recomendação relativa às condições para a recolha e largada de passageiros nos aeroportos de Lisboa, Porto […]
Prefeito inspeciona obras de asfaltamento no Portal do Sol e destaca melhoria da mobilidade no acesso ao Altiplano
No bairro Portal do Sol, a Prefeitura de João Pessoa está realizando obras de asfaltamento na Rua Zilda Nunes da Silva, com extensão de 1,2 quilômetro, para criar uma alternativa de mobilidade para quem acessa o Altiplano. Nesta terça-feira (30), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, fiscalizou os trabalhos da Secretaria […]
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital – Notícias
26/04/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. O texto altera o Estatuto da Pessoa […]
Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças – Notícias
24/04/2024 – 21:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) defenderam nesta quarta-feira (24), em audiência pública da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, que as instituições tenham mais autonomia nas investigações de crimes sexuais […]
Feira de Negócios: interessados em investir no Centro Histórico terão acesso a incentivos fiscais no evento
Programa Viva o Centro prevê investimentos de R$ 400 milhões na área central da cidade Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos […]
Ação conjunta promove acesso a benefícios sociais no Rio de Janeiro
Uma parceria do Governo Federal com a com organização não governamental Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro, propõe acelerar o processo de busca ativa de famílias que têm direito aos programas sociais, mas não recebem os benefícios por falta de conhecimento ou informação. O Governo Federal tem mais de 30 programas sociais voltados para a população mais […]
Agentes da Emlur executam serviços de zeladoria no Acesso Oeste e em 15 bairros
Os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) executam serviços de zeladoria no Acesso Oeste e em 15 bairros da Capital, nesta quarta-feira (10). A programação das ações de roçagem, capinação e pintura de meio-fio inclui Bessa, Manaíra, Treze de Maio, Castelo Branco, Altiplano, Costa do Sol, Gramame, Cidade dos Colibris, Mangabeira, Grotão, […]
População pode ter acesso a preservativos e lubrificantes em todos os serviços da Rede Municipal de Saúde
A fim de facilitar o acesso às medidas de prevenção para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Secretária Municipal de Saúde oferece a população, de forma gratuita, preservativos para uso masculino e feminino, além de gel lubrificante. A oferta é feita de forma livre, podendo a população pegar à vontade, e está disponível em todos os […]
