Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido — Senado Notícias
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a Autorização de Publicidade
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter autorização para instalação de anúncios em imóveis edificados ou não no município de João Pessoa, podem solicitar pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pela plataforma Prefeitura Conectada: https://x.gd/mF6My. “A Sedurb vem realizando ações diárias para combater a publicidade irregular em João Pessoa. Inclusive, tenho participado […]
MATO GROSSO: Governo Federal amplia acesso à moradia com entrega de mais de mil casas no estado
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, entregou nesta quinta-feira (30) mais de mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso. Foram 595 unidades em Cuiabá (MT) e 460 em Várzea Grande (MT). Durante a cerimônia, Fávaro destacou que o programa vai além da construção de casas, […]
Brasil Antenado amplia acesso à nova parabólica digital no Piauí; saiba como solicitar o kit gratuito
O programa Brasil Antenado segue avançando no Piauí, ampliando o acesso das famílias de baixa renda à nova parabólica digital. O estado conta, atualmente, com 88 municípios em duas frentes de execução: a Fase A, que teve o prazo de agendamento estendido até 11 de dezembro de 2025, e a Fase B, iniciada recentemente, que […]
Manaus (AM): Banco da Amazônia amplia acesso ao microcrédito com novas unidades na cidade
A partir desta segunda-feira (27), os moradores de Manaus (AM) poderão contar com duas novas unidades urbanas de microcrédito na região. Parceiras do Banco da Amazônia por meio do programa BASA Acredita, a Crenorte e o PopBank passarão a fortalecer o microcrédito na região e levar oportunidades aos trabalhadores do estado do Amazonas, com ampliação […]
Sine-JP proporciona acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) proporciona o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, como parte da política pública de inclusão social para garantir oportunidades a todos. Além da captação diária de vagas no mercado de trabalho para esse segmento da população, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho […]
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental – Notícias
23/10/2025 – 15:25 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à saúde mental no Brasil no período pós-pandemia. A proposta prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública e a articulação de […]