Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo — Senado Notícias
O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2671/2025, que cria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado todos os anos em abril. […]
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 como pauta central para os próximos anos. Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar citou medidas nas áreas […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]
Estudo da CNI apresenta ações para destravar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático
Em meio à programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta quinta-feira (13), um estudo que elenca ações para viabilizar a nova meta global de financiamento climático (NCQG). O compromisso foi aprovado na COP29, no Azerbaijão, e prevê a mobilização de US$300 bilhões […]
COP30: ações promovidas pela ApexBrasil dão visibilidade global a produtos compatíveis com a floresta
Em meio à programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), diversas entidades aproveitam a exposição global para apresentar ações relevantes que unem questões ambientais e econômicas. É o caso da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Durante o evento, a entidade promoverá ações direcionadas à valorização de […]
Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. A ação ocorreu na noite de terça-feira (11). Em pronunciamento nesta quarta (12), Plínio disse que o protesto é um reflexo da indignação dos povos indígenas, que estão em busca de maior […]
COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas – Notícias
12/11/2025 – 16:26 A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Os participantes do encontro, que será realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, irão debater como […]
Semob-JP intensifica ações de sinalização e revitaliza vias em 34 bairros da Capital
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue realizando o trabalho de manutenção da sinalização viária da cidade, com o objetivo de organizar o trânsito, orientar condutores e pedestres e garantir mais segurança e fluidez na circulação. De acordo com dados da Divisão do Sistema Viário (DSV), na primeira semana de novembro, […]