Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe – Notícias
03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, para municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas […]
Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 17:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP) o título de capital nacional da ciência, tecnologia e inovação. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), Campinas […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo do projeto é dar […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe – Notícias
25/06/2024 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta será enviada ao […]
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal […]
