Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai. O texto segue para o Senado. As obras de construção da […]
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias
13/05/2026 – 16:15 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 18:54 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. A votação, porém, não foi concluída. Os deputados ainda […]
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 16:52 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. De autoria do ex-deputado Capitão Wagner, […]