Câmara analisa projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 19:39 • Atualizado em 19/06/2024 – 19:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em valores […]
Deputados analisam projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 18:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra. […]
Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe – Notícias
18/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em […]
Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
18/06/2024 – 19:43 • Atualizado em 18/06/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Confira: Mensagem 202/24, do Executivo, que institui o protocolo entre o Brasil […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]
Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 20:22 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. No […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]
