Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
12/11/2025 – 17:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma proposta pode ser votada em Plenário sem passar antes pelas comissões da Casa. Entre os […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação nesta […]
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária. De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion […]
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes da prática do aborto em crianças e adolescentes para casos de estupro, risco de […]
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder […]
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 21:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 20:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre as propostas que podem receber urgência está a Mensagem 20/23, que contém o Acordo de Escazú sobre informação, participação pública e acesso […]