Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 16:07 Reprodução YouTube Ruy Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trazida pelo ministro-chefe da Casa […]
acompanhe a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional – 2/2/26 — Senado Notícias
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Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está prevista para a próxima terça-feira. A proposta foi enviada à Câmara pelo governo e relatada pelo deputado Guilherme […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
12/11/2025 – 17:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma proposta pode ser votada em Plenário sem passar antes pelas comissões da Casa. Entre os […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação nesta […]
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária. De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion […]
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes da prática do aborto em crianças e adolescentes para casos de estupro, risco de […]
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]