Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder […]
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 21:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 20:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre as propostas que podem receber urgência está a Mensagem 20/23, que contém o Acordo de Escazú sobre informação, participação pública e acesso […]
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe – Notícias
30/10/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem […]
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida Provisória […]
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz […]
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 18:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), as […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
Câmara abre sessão para votar projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
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