Governo Lula assina acordo com professores de universidades federais com impacto fiscal de R$6,2 bi em 2 anos
Após quase dois meses de greve e intensas negociações, o terceiro governo Lula (PT) assinou, na segunda-feira (27/5), um acordo com professores de universidades e institutos federais, repetindo um feito do governo Dilma Rousseff (PT). O acordo tem um impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos. O termo prevê reajustes que variam de […]
Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de turismo e negócios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto foi aprovado em Plenário e será enviado […]
13400 professores deixados de fora do acordo de recuperação do tempo de serviço congelado – Sociedade
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu na quarta-feira que os professores do 10.º e último escalão da carreira não serão abrangidos pela recuperação do tempo de serviço congelado. “Os 13 400 professores que estão no 10.º escalão não vão beneficiar com a recuperação”, afirmou, garantindo que “mais de 100 mil” docentes serão favorecidos com […]
Acordo militar com Angola é o mais ambicioso dos assinados pela Rússia com os PALOP – África
A Rússia tem acordos militares com os cinco países lusófonos em África, sendo o são-tomense o mais recente e o acordo com Angola, de longe, o mais ambicioso, segundo os textos dos mesmos, consultados pela Lusa. A assinatura de acordos entre a Rússia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) remonta praticamente ao […]
Governo e Congresso entram em acordo para desonerar municípios
Governo e Congresso fecharam acordo com relação à desoneração da folha de pagamentos para municípios. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes, ficou decidido que a desoneração será mantida para este ano. A partir do ano que vem, ela será retomada, mas de maneira gradual […]
Acordo sobre desoneração da folha deve ser anunciado essa semana
O Senado corre contra o tempo para garantir um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos de municípios com até 156 mil habitantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem anunciar uma proposta de consenso ainda nesta semana. A previsão é de que, na semana que […]
Fenprof quer ver promessas do Ministério por escrito mas admite que acordo será difícil – Sociedade
O secretário-geral da Fenprof reconheceu esta segunda-feira avanços na posição do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço, mas quer ver as promessas por escrito e admite que, ainda assim, será difícil alcançar um acordo. “Houve alguns avanços na negociação, mas ainda longe de permitir falarmos em acordo”, disse Mário Nogueira, à saída da […]
Governo e Congresso anunciam acordo sobre desoneração da folha
O Governo Lula e o Congresso Nacional fecharam acordo sobre o modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra. Esse entendimento foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A desoneração alcança setores que empregam […]
Congresso chega a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
Depois de muita negociação e vai e vem, governo, Congresso e representantes de 17 setores da economia chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Ela será retomada de maneira gradual a partir do ano que vem. Para este ano, continua a desoneração total. Em 2025, está prevista a alíquota de 5% […]
BE acusa PS de “abandonar” propostas bloquistas sobre IRS “em nome” de acordo com PSD – Política
A coordenadora do BE acusou esta quinta-feira o PS de se estar a preparar para “abandonar” na especialidade as propostas bloquistas sobre o IRS “em nome de um acordo” com o PSD, considerando que tal seria “um mau sinal”. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua lembrou que no passado dia 24 […]
