Deputados aprovam acordo do Mercosul sobre hidrovia Paraguai-Paraná – Notícias
22/02/2024 – 12:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo 927/21, que aprova acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul sobre o funcionamento da Secretaria Executiva do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, sediada […]
Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta quarta-feira (21), o acordo com o governo federal para a retirada da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da Medida Provisória 1202. Após reunião com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco declarou que o acordo foi para retirada do texto pelo governo. […]
Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval – Notícias
GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Caso aprovada, as empresas perdem o direito de pagar uma alíquota máxima […]
Israel x Hamas: 4 meses de guerra, quase 29 mil mortos e nenhum acordo
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou os termos apresentados pelo Hamas para uma trégua na guerra que completa quatro meses hoje. Os mediadores prometem continuar tentando um acordo que permita um alívio na grave crise humanitária que acomete a população palestina na região. Em um pronunciamento, Netanyahu afirmou que as negociações com o grupo […]
Câmara aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Marrocos – Notícias
06/02/2024 – 20:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre o Brasil e o Marrocos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 167/23, as […]
Prazo para acordo de precatórios com a Prefeitura de João Pessoa termina na próxima terça-feira
Atenção contribuinte Prazo para acordo de precatórios com a Prefeitura de João Pessoa termina na próxima terça-feira 25/01/2024 | 21:00 | 12 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), alerta aos titulares de precatórios que o prazo para acordos será encerrado na próxima terça-feira (30). […]
Acordo entre trabalhadores e empresas permite trabalho aos feriados
Representantes dos trabalhadores e empregadores chegaram, nesta quarta-feiras (24), a um acordo sobre o trabalho aos feriados no comércio. A questão foi motivada por uma medida do governo anterior que liberava o trabalho nessas datas, sem a necessidade de acordo com os sindicatos. Em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho revogou essa permissão e criou uma […]
Cícero Lucena firma acordo para aquisição definitiva da sede da Semob-JP
A Prefeitura de João Pessoa adquiriu, de forma definitiva, o prédio onde funciona a sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), no bairro do Cristo Redentor. Durante solenidade, na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o prefeito Cícero Lucena firmou acordo de posse do imóvel, que estava alugado […]
MPMG apresenta balanço sobre acordo de Brumadinho
O acordo judicial de reparação, assinado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os prejuízos causados pela queda da barragem de Brumadinho, completou três anos. E serve de modelo para um novo acordo para a tragédia de Mariana, de responsabilidade da mineradora Samarco. O MP mineiro fez, nesta sexta-feira […]
Prefeitura do Rio assina acordo de cooperação com a Riogaleão
Com a ideia de melhorar a dinâmica dos aeroportos do Rio de Janeiro, a empresa RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, assinou um acordo de cooperação com a prefeitura da cidade. Com isso, serão propostas ações para promover os voos e estudos de possíveis regras para melhorar a coordenação entre os terminais da cidade, já que […]
