Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Caso Vitória: pai da adolescente entra na lista de suspeitos
A investigação sobre a morte de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, ganhou um novo desdobramento neste sábado (8), quando a Polícia Civil incluiu o pai da jovem, Carlos Alberto Souza, entre os suspeitos do crime. Segundo a CNN Brasil, a decisão foi tomada com base nos mesmos critérios aplicados a outros suspeitos. Banner […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Adolescente confessa ser autor de morte de frentista em postão de combustílais de joão pentoa
Alta nos combustíveis na pb foi determinada pelolo confaz, explica governão Postado em31 de Janeiro de 202531 de Janeiro de 2025 0 8 Link da fonte aqui!
Adolescente é alvo de operação por baixar imagens de estupro de crianças na PB
Um adolescente de 16 anos foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17) suspeito de armazenar arquivos de estupro de crianças na Paraíba. Um mandado de busca e apreensão contra ele foi cumprido em uma aldeia indígena no município de Baía da Traição. De acordo com o delegado João Ricardo, […]
Adolescente de 13 anos é identificado como autor de filiação falsa de Lula ao Partido Liberal
Foto: Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (30), a “Operação Infiliatio” para investigar a inclusão fraudulenta do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lista de filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações surpreenderam ao apontar que o autor da filiação indevida seria […]
Menina de seis anos morre e adolescente é baleado após ataque a tiros na PB
Uma menina de seis anos morreu e um adolescente de 17 anos ficou ferido, na noite dessa terça-feira (29), após serem baleados na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações, as vítimas estavam na calçada brincando quando um carro com dois indivíduos se aproximaram e efetuaram diversos disparos de arma de […]
Adolescente de 15 anos que estava desaparecida é morta pelo ex-namorado na Paraíba
Uma adolescente identificada como Ana Beatriz, de 15 anos, foi morta por estrangulamento na manhã dessa quinta-feira (12) em Nova Floresta, no Curimataú da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o crime está sendo investigado como feminicídio, e o suspeito, ex-namorado da vítima, foi apreendido em flagrante. A vítima estava desaparecida desde a quarta-feira […]