Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH — Senado Notícias
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crimes, segundo debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (14). A audiência pública fez parte do ciclo de debates promovido pela […]
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias
07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que […]
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes – Notícias
24/06/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A espera deve ter os seguintes […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o projeto cria instrumento eficaz de resposta rápida do Estado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. O […]
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista – Notícias
27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes […]
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. […]
Caminhada mobiliza comunidades do Roger e Varadouro em defesa das crianças e adolescentes
A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação integra o calendário permanente da rede […]