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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 14:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]

Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes

Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes

A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]

CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias

CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário […]

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes – Notícias

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes – Notícias

27/01/2026 – 16:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de educação infantil e ensino fundamental, públicas e privadas, a participarem de ações anuais para identificar sinais de câncer em crianças e […]

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