AGU publica parecer sobre atuação de Janja em eventos oficiais e reforça caráter apenas simbólico da função da primeira-dama
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (4) um parecer oficial que regulamenta a participação do cônjuge do presidente da República em eventos nacionais e internacionais, em resposta direta às crescentes críticas sobre a presença ativa da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em compromissos oficiais e viagens ao exterior. Banner Hair Cap 300 x […]
Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais
Foto: Cristiano Mariz/ O Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer parâmetros legais para a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos nacionais e internacionais. A medida busca oferecer segurança jurídica e transparência quando primeira-dama ou primeiro-cavalheiro representarem simbolicamente o chefe de Estado e […]
Agu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de Expressão
Vinícius Schmidt/Metropole Um advocacia-geral da unão (Agu) Pediu AO Supremo Tribunal Federal (STF) Uma rejeição da queixa-crime APRESENTADA Pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Contra O Ministro Da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamento acusa haddad de calúnia, injússia e difamaça, mas um argumento a assim como declarações do ministro foram feitas no contexto do político e […]
AGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; nova data será divulgada
A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutiria as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, originalmente marcada para esta quinta-feira (16). A nova data e horário do evento serão divulgados em breve. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convoca audiência pública
Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta terça-feira (14) que os termos de uso das plataformas da Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, apresentam inadequações à legislação brasileira e são insuficientes para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 […]
AGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer recomendando que o governo federal mantenha suspensos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, mesmo após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou no domingo (29) o pagamento de parte dos recursos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]
AGU pede investigação de fake news que teriam influenciado alta do dólar
Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar publicações feitas nas redes sociais que, segundo o órgão, disseminaram informações falsas com impacto no mercado financeiro. As mensagens atribuíram declarações fictícias a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e futuro […]
AGU admite dificuldade em impedir apostas On-line com recursos do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inviável impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem recursos do programa para realizar apostas on-line. A declaração foi apresentada em resposta à decisão do ministro Luiz Fux, que determinou a adoção de medidas imediatas para evitar o uso de auxílios sociais em […]
AGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para Consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (8) com uma ação judicial contra a distribuidora de energia Enel, pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão para consumidores paulistas afetados pelo apagão de outubro. A ação exige que a quantia seja aplicada em forma de descontos nas contas de energia. A AGU reivindica ainda R$ […]