AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações pelos […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações pelos […]
AGU cobra R$ 89 milhões de responsáveis por queimadas na Amazônia
Foto: Daniel Estevão / AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na quarta-feira (09), cinco ações judiciais para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de provocar queimadas e destruir vegetação nativa na Amazônia. As infrações foram identificadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
AGU pede reavaliação de decisão do TCU sobre critérios para incorporação de presentes recebidos por ex-presidentes
Reprodução Redes Sociais A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma revisão da decisão que considera não haver uma norma clara para a incorporação de presentes recebidos por presidentes ao patrimônio público. A AGU argumenta que essa interpretação pode prejudicar o interesse público e desrespeitar os princípios de razoabilidade […]
Nunes Marques pede manifestações da AGU e PGR sobre multa de R$ 50 mil para uso de VPN para acessar a rede X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em até cinco dias sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil quem utilizar […]
AGU orienta Planalto a cumprir suspensão de emendas impositivas determinada por Flávio Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma orientação ao Palácio do Planalto para que cumpra a suspensão dos repasses de emendas impositivas ao Congresso, conforme determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A única exceção prevista são as verbas destinadas a obras já iniciadas e aquelas relacionadas a casos de calamidade pública. […]
“Quem financia a indústria de memes?”, questiona ministro da AGU
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante das críticas recentes nas redes sociais. Messias propôs uma reflexão sobre o “financiamento” dos memes contra Haddad, sugerindo que poderiam estar sendo impulsionados por aqueles “alcançados pela tributação depois de muitos anos de benefícios”. “Quem financia […]
Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula (PT) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma análise detalhada sobre a constitucionalidade das leis complementares da reforma tributária. O objetivo é assegurar que as mudanças no sistema de arrecadação de impostos estejam em plena conformidade com a Constituição Federal, evitando futuros questionamentos judiciais que possam comprometer a […]
AGU e plataformas digitais firmam protocolo para garantir “integridade das informações” sobre tragédia no Rio Grande do Sul
Renato Menesez / ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil, firmou um protocolo para promover a “integridade das informações” sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e […]
AGU abre ação contra Pablo Marçal e exige retratação em suas redes sociais sobre situação no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ação judicial nesta quarta-feira, buscando direito de resposta contra o influenciador Pablo Marçal, após este supostamente divulgar informações falsas sobre as ações das Forças Armadas e da Secretaria da Fazenda do RS durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Marçal acusou as forças militares de inércia e […]