A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil, firmou um protocolo para promover a “integridade das informações” sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O acordo foi oficializado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google/YouTube, Meta, TikTok, Twitter/X, Kwai e LinkedIn. O protocolo estabelece o compromisso das plataformas em disseminar “informações precisas, confiáveis e de alta qualidade” sobre a situação no Rio Grande do Sul.
As empresas se comprometeram a adotar medidas, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, contra conteúdos que comprometam a integridade das informações sobre a tragédia climática. O documento também prevê a continuação da parceria entre a AGU, as plataformas e outros órgãos para o compartilhamento de informações e para a execução do protocolo.
O protocolo ainda permite que as plataformas ofereçam aos usuários mecanismos para acessar “informações oficiais e confiáveis” sobre a calamidade, além de serviços públicos disponíveis no Estado. As plataformas poderão integrar o tema em iniciativas de fact-checking próprias ou em parcerias destinadas a esse fim.
A vigência do protocolo é de 90 dias, com possibilidade de renovação por acordo mútuo entre as partes envolvidas.
