Alívio no Imposto de Renda acende alerta entre entidades municipais sobre queda de receitas
O período para declaração do Imposto de Renda já está em vigor e segue até o dia 29 de maio. Este ano, a principal novidade está relacionada à faixa de isenção, que beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês com isenção total, além daqueles que recebem até R$ 7.350, com redução gradual do […]
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias
16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar a localização de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiência desaparecidas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O sistema […]
Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. O parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras pesquisas que apontam aumento dos casos […]
PREVISÃO DO TEMPO: Sul tem alerta de tempestade nesta quarta-feira (4)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de tempestade para a Região Sul nesta quarta-feira (4). No Paraná, a instabilidade toma conta dos municípios de Campina do Simão e Coronel Domingos Soares, localizados na região Centro-Sul do estado. Em Santa Catarina, a expectativa é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada ao longo […]
audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital. Link da fonte aqui!
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam […]
Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo
Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2026, 12:00h, Atualizado em: 11 de Fevereiro de 2026, 12:56h O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do […]
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
OMS alerta para aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um alerta diante do aumento acentuado dos casos de sarampo na Região das Américas. Após cinco anos de baixa circulação, a doença voltou a apresentar persistência de casos e surtos em diversos países ao longo de 2025, tendência que, segundo a […]
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF — Senado Notícias
Durante pronunciamento na terça-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo país. Segundo ela, a crise ultrapassa os limites da economia e da política e tem impacto direto sobre a confiança da sociedade nas instituições. Nesse contexto, Leila elogiou a iniciativa do presidente […]