Câmara aprova redução de carga horária e auxílio alimentação para Guardas Municipais
Ao todo, os vereadores aprovaram 25 matérias na votação desta quinta-feira (21), incluindo o Plano Diretor, a revisão do Plano Plurianual e o Orçamento para 2024 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJ) aprovou a redução da carga horária dos Guardas Municipais (GM) de 40 para 30 horas semanais. A categoria também foi beneficiada pela […]
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves – Notícias
07/11/2023 – 17:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta deve promover revisão de outras práticas abusivas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais […]
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos – Notícias
30/10/2023 – 15:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a […]
