Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo – Notícias
13/11/2025 – 10:01 Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a três anos), […]
AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]
Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%. O levantamento registra que a maior […]