Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O autor da proposta, que modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, é […]
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado […]
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado — Senado Notícias
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
Procon-JP registra variação de mais de 92% no preço do arroz branco em pesquisa de preços para alimentos
O consumidor da Capital que pretende fazer feira dos principais alimentos da cesta básica deve consultar a pesquisa de preços do Procon de João Pessoa porque pode significar uma economia bem significativa, a exemplo do quilo do arroz branco Urbano, que está com uma variação de 90,09%, com os preços praticados entre R$ 4,68 (Hiper […]
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos – Notícias
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença de resíduos de agrotóxicos ou pesticidas. […]
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O […]
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares — Senado Notícias
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar, além de incentivar a venda de alimentos saudáveis (PL 4.501/2020). Originalmente do senador Jaques Wagner (PT-BA), a matéria ganhou parecer favorável sob a […]
Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
27/01/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a […]