Mais de 40 cidades da PB têm risco de sofrer desastre ambiental; Patos está na lista
Quarenta e três cidades paraibanas estão sob o risco de sofrer algum tipo de desastre ambiental. É o que diz um relatório divulgado pela Casa Civil da Presidência da República. Ao todo 35% de todas as cidades brasileiras foram mapeadas pelo estudo. Segundo o levantamento da Casa Civil, que contou com coordenação da Secretaria Especial […]
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental – Notícias
16/05/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Solene Uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) marcou os 50 anos de criação de Itaipu Binacional, a empresa controlada pelos governos do Brasil e do Paraguai e responsável pela usina hidrelétrica líder mundial na produção de energia […]
Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 15:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: tragédia expôs deficiência das políticas locais de prevenção A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental no Rio Grande do Sul. A autora do pedido para realização do debate […]
Lula cita tragédia ambiental do RS em mensagem de Dia das mães
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo mensagem de Dia das Mães, em que cita a tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul. Na homenagem às mães, divulgada nas redes de comunicação do governo, o presidente deixou mensagem especial de solidariedade para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas […]
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei – Notícias
23/04/2024 – 20:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), […]
Semam promove evento de limpeza e educação ambiental no Parque das Trilhas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), como apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), promoveu, na manhã desta terça-feira (23), ações de limpeza e educação ambiental na área conhecida como Parque das Trilhas. A atividade contou ainda com apoio da Superintendência […]
STF derruba exigência de licença ambiental para estações de celular
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a exigência do governo do Estado da Bahia de licença ambiental para a instalação de Estações Rádio-Base de Telefonia Celular (ERBs) é inconstitucional. Os ministros do STF entendem que a competência para legislar sobre telecomunicações é privativa da União, prevista na Constituição Federal. A decisão […]
Prefeitura avança com o Parque Socioambiental do Roger e licença ambiental é concedida
João Pessoa Sustentável Prefeitura avança com o Parque Socioambiental do Roger e licença ambiental é concedida 27/03/2024 | 15:30 | 1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. A Secretaria Municipal do Meio […]
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos – Notícias
06/03/2024 – 10:47 MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar todas […]
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental – Notícias
05/03/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização […]
