TCE-PB amplia fiscalização de contratos de veículos e combustíveis de todas as cidades paraibanas
Um dia após o início de uma operação para investigar fraudes em licitações em várias cidades da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova fase de fiscalização dos contratos firmados pela administração pública. Em entrevista à rádio Jovem Pan João Pessoa nesta sexta-feira (28), o presidente do TCE-PB, Nominando […]
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias
26/06/2024 – 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar em eventos que promovam a imagem do País. O texto foi publicado […]
Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
21/06/2024 – 07:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários […]
Governo Federal amplia auxílio reconstrução para mais 135 mil famílias no Rio Grande do Sul
Mais 135 mil famílias no Rio Grande do Sul serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, conforme medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A medida abriu um crédito extraordinário de R$ 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando ampliar o benefício. O […]
Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação – Notícias
19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes […]
CEO Torre retoma atendimentos clínicos e amplia assistência de urgência
Saúde Bucal CEO Torre retoma atendimentos clínicos e amplia assistência de urgência 18/06/2024 | 17:00 | 2 O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) localizado no bairro da Torre, que faz parte da assistência mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), retomou os atendimentos aos seus usuários […]
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS – Notícias
07/06/2024 – 10:44 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado […]
Hospital Municipal Santa Isabel amplia cuidados com a saúde dos servidores
Reforçando a política de valorização dos servidores, o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) promoveu, nesta terça-feira (28), uma ação especial para encerrar o mês de maio, em que é comemorado o Dia do Trabalhador. O evento foi idealizado a partir do projeto ‘Cuidar de Quem Cuida’ e teve como público-alvo funcionários e colaboradores da unidade […]
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário – Notícias
24/05/2024 – 16:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
