Governo amplia presença na Eletrobras após acordo mediado pelo STF
A Eletrobras anunciou, nesta quarta-feira (26), um acordo com o governo federal que amplia significativamente a presença da União no Conselho de Administração da companhia. O entendimento encerra uma disputa iniciada há dois anos, marcada por pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar maior influência sobre a empresa, privatizada em 2022, durante […]
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas – Notícias
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade – Notícias
24/03/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva que combater a “indústria da multa”, que pune, mas não educa O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade […]
Governo apresenta proposta que amplia para 21,1% reajuste salarial de policiais da PB
Após mais uma rodada de negociações entre o Governo da Paraíba e as associações representativas das polícias civil, militar e penal, o Estado ampliou de 10% para 21,21% a proposta de reajuste para este ano na área de segurança pública. Os novos percentuais foram apresentados em uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (17) com […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final […]
ProPOSTA Amplia Crédito Tributrio para Microempresas Exportadoras – Notécias
05/02/2025 – 17:43 Julia Amaral / Getty Images Funcionária de pequena empresa embalala produto para ser invesa O Projeto de LEI 4043/24, do executivo do poder, permite alíquotas dif.erenciadas por porte de empresa nenhum regime especialmente de reintegração de valores tributários para como empresas exportadoras (reintegra). Uma proposta está em análise na câmara dos deputados. […]
‘Maternidade no Seu Bairro’ Amplia Serviço Com Retorno Nesta Quinta-Fira
A ‘Maternidade no Seu Bairro’, projeto do instituto cângida vargas (ICV), Vinculado à Rede Hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, Retoma Suas Atuvidades Nesta Quinta-Feira (30), com Uma Ampliaç para Servi. Já beneficiou 115 Equipses de Saúde da Família Desde Seu Lançamento em Novembro de 2023, Segue REFORÇANDO O CUIDADO HUMANIZADO EU EDUCAÇÃO EM SAUDE […]
Comissão AprovA projeto que Amplia isenção fiscal para adubos e defensivos – Notécias
28/01/2025 – 15:19 Pablo Valadares / Câmara Dos Deputados Pedro Lupion Recomendou A AprovAção da Proporta Um Comissão de Agricultura, Pecuália, Abastecimento e Desenvolvimento rural da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto que Zera como Alíquotas Do PIs/PASEP e Cofins Para uma importância e venda de adubos, Fertilizantes e Defensivos Agropecuários, inclusive como versões […]
Comissão Aprova Projeto Que Amplia Finantoento para Agricultor Familiar da Região Norte – Notécias
28/01/2025 – 15:03 Myke Sena/Câmara Dos Deputados Deputado Zezinho Barbary, Relator do Projeto de Lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo […]
Prefeitura amplia espaços de lazer para a população e investe R$ 25 milhões na implantação de 17 novas praças
A Prefeitura Municipal de João Pessoa está fazendo novos investimentos, da ordem R$ 25 milhões, na criação de novos espaços de convivência para a população em diversos bairros. São novas praças que vão se somar aos parques lineares já entregues com toda estrutura para atividades esportivas, culturais e de lazer, como o do Valentina Figueiredo […]