CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores – 24/3/26 — Senado Notícias
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Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário – Notícias
18/03/2026 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a […]
MAPA IBRAM passa por atualização e amplia dados
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de receber uma atualização do MAPA IBRAM e amplia significativamente a quantidade de dados e informações disponíveis ao público sobre a mineração brasileira. O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas. A proposta também estabelece novas regras para denúncias de cidadãos e para condutas relacionadas a conflitos de interesse, atuação político-partidária e […]
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do […]
Terminal da Praça A é reinaugurado em Goiânia (GO) e amplia operação de coletivos; 21 ônibus elétricos também são entregues
A reforma do Terminal Praça A, em Goiânia (GO), foi entregue nesta sexta-feira (30). Com o novo empreendimento, a população da capital goiana passou a contar também com 21 ônibus elétricos, que agora integram o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana. A frota é composta por 16 veículos articulados, com 21 metros de comprimento […]
Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata
“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, em entrevista ao Brasil61.com. O novo modelo de tributação sobre Valor Agregado aplicado ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) garante […]
Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo
Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base muito mais ampla de operações, alcançando atividades antes fora do alcance do ISSQN e do ICMS. Ao mesmo tempo, a mudança da cobrança da origem para o destino tende a redistribuir a arrecadação entre estados […]