Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam – Notícias
26/01/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e […]
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público – Notícias
26/01/2026 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes […]
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias
14/11/2025 – 16:03 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui […]
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias
A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis – Notícias
12/11/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, independentemente do […]
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas […]
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas – Notícias
04/11/2025 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): […]
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções […]
MATO GROSSO: Governo Federal amplia acesso à moradia com entrega de mais de mil casas no estado
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, entregou nesta quinta-feira (30) mais de mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso. Foram 595 unidades em Cuiabá (MT) e 460 em Várzea Grande (MT). Durante a cerimônia, Fávaro destacou que o programa vai além da construção de casas, […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]