Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa – Notícias
30/10/2025 – 15:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: incidentes recentes justificaram a proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas atribuições para a Polícia Legislativa da Casa, ampliando seu papel investigativo, preventivo e de inteligência. Entre as inovações, está o assessoramento […]
Brasil Antenado amplia acesso à nova parabólica digital no Piauí; saiba como solicitar o kit gratuito
O programa Brasil Antenado segue avançando no Piauí, ampliando o acesso das famílias de baixa renda à nova parabólica digital. O estado conta, atualmente, com 88 municípios em duas frentes de execução: a Fase A, que teve o prazo de agendamento estendido até 11 de dezembro de 2025, e a Fase B, iniciada recentemente, que […]
Manaus (AM): Banco da Amazônia amplia acesso ao microcrédito com novas unidades na cidade
A partir desta segunda-feira (27), os moradores de Manaus (AM) poderão contar com duas novas unidades urbanas de microcrédito na região. Parceiras do Banco da Amazônia por meio do programa BASA Acredita, a Crenorte e o PopBank passarão a fortalecer o microcrédito na região e levar oportunidades aos trabalhadores do estado do Amazonas, com ampliação […]
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental – Notícias
23/10/2025 – 15:25 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à saúde mental no Brasil no período pós-pandemia. A proposta prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública e a articulação de […]
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã – Notícias
22/10/2025 – 13:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, que […]