Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo […]
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto (veto […]
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça – Notícias
27/05/2024 – 10:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Janones se defende em reunião do Conselho; relator sugere arquivar o processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra dois parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião será […]
Congresso analisa crédito orçamentário que vai pagar auxílio às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes – Notícias
24/05/2024 – 14:39 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Recursos serão destinados ao enfrentamento das perdas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1223/24) que abre novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, de R$ 1,8 bilhão, para atender as necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. A maior parte do crédito, ou […]
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres […]
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei […]
Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do […]
Conselho da Petrobras analisa indicação de Magda Chambriard
A engenheira Magda Chambriard poderá tomar posse já na sexta-feira (24) na presidência da Petrobras, caso até lá ela tenha sido aprovada pelo Conselho de Administração da empresa. A indicação já passou pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e […]
Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
14/05/2024 – 09:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 horas. […]
RJ: MPF analisa pedido para desarquivar processos de crimes policiais
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para analisar pedido da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que busca a reavaliação de uma série de arquivamentos de casos de homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro. No pedido, os representantes da rede solicitam que a nova análise dos arquivamentos considere, em […]
