Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado — Senado Notícias
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um bom desempenho por parte da seleção brasileira, o país precisa se preparar para receber um evento de grande porte como um torneio mundial. Por isso […]
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação – Notícias
13/05/2026 – 20:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O acadêmico dinamarquês Björn Lomborg O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência com o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg. O debate girou em torno de como governos podem “fazer mais com menos”, utilizando a análise […]
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado parcial de análise dos projetos do Edital CMDCA/FMDCA 2026
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o resultado parcial da análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026, conforme o Memorando Interno nº 78.152/2026. O documento apresenta a avaliação dos planos […]
Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 2.162/2023) que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A senadora […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias
09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Davi comunica que marcará sessão do Congresso para análise de vetos — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (8) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir a data da próxima sessão do Congresso, que deve avaliar vetos presidenciais, incluindo o VET 3/2026, do chamado PL da Dosimetria. Em pronunciamento, ele também destacou sua prerrogativa para decidir a pauta das sessões. […]
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
24/02/2026 – 09:54 Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). A […]
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem […]
CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para adolescentes que deixam programas de acolhimento institucional, aos 18 anos, sem terem sido adotados. A proposta estava entre os 19 itens da pauta, mas não houve quórum para deliberação. O texto poderá ser […]
Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise — Senado Notícias
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Parlamento e precisam ser apreciados em sessão do Congresso Nacional, com votação conjunta das duas Casas. Para […]