A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o resultado parcial da análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026, conforme o Memorando Interno nº 78.152/2026.
O documento apresenta a avaliação dos planos de trabalho submetidos por organizações da sociedade civil que concorrem ao financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A análise contempla diferentes eixos temáticos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com o resultado preliminar, diversas instituições foram consideradas habilitadas, mas ainda não selecionadas nesta etapa do processo.
Entre os eixos contemplados no edital estão iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, enfrentamento à violência e ao abuso sexual, qualificação profissional, combate ao trabalho infantil, saúde, educação, além de ações nas áreas de comunicação, esporte e lazer.
No eixo voltado às crianças e adolescentes em situação de rua, não houve inscrição de projetos.
O resultado publicado integra as etapas do processo seletivo conduzido pela comissão responsável pelo edital. A divulgação parcial permite que as instituições acompanhem a situação de seus projetos e se preparem para as próximas fases, conforme cronograma estabelecido.
A Sedhuc reforça que o edital é um importante instrumento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo parcerias com organizações que atuam diretamente nos territórios e contribuem para a garantia de direitos.
O resultado final será divulgado após a conclusão de todas as etapas previstas no edital.
Confira aqui o resultado parcial a análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026 e o edital.
Felipe Silveira
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