Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora. Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
Senado celebra os 32 anos da Agência Espacial Brasileira – 30/3/26 — Senado Notícias
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Congresso homenageia 80 anos dos Sesc e do Senac – 25/3/26 — Senado Notícias
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Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h. O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano […]
sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26 — Senado Notícias
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Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência letal que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece […]
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos — Senado Notícias
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o argumento de “vínculo afetivo consensual”. Composta por 16 […]
Ex-vereador de cidade na Paraíba é preso após ficar 12 anos foragido por esquema de tráfico de drogas
O ex-vereador da cidade de São Bento, João Dantas Clementino, que estava foragido há 12 anos pela suspeita de integrar uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, foi preso no último sábado (14) na cidade. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o ex-vereador fugiu após a deflagração […]