Hamilton Mourão cobra decisão do STF em relação aos condenados pelo 8 de Janeiro — Senado Notícias

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), ele criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar a matéria após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Segundo ele, uma anistia […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias

01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais – Notícias

19/06/2026 – 13:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e a Empatia com os Animais no ensino básico. A ideia é incentivar o Ministério da […]
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores – Notícias

10/06/2026 – 14:15 Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e […]
IPM-JP reforça chamado aos aposentados e pensionistas para atualização de cadastro no mês do aniversário

O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) reforça o chamado para que os aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa realizem a Prova de Vida do ano de 2026, cujo calendário obedece ao mês de aniversário de cada beneficiário. A chefe da Administração Geral do Instituto de Previdência do Município, Camila Mariz Maia, destaca que […]
Serviço de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde garante assistência integral e acolhimento aos pacientes e familiares

Com foco na humanização da assistência e na promoção da qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza o serviço de Cuidados Paliativos por meio da Equipe Assistencial de Atenção aos Cuidados Paliativos (EAACP), sendo o único serviço do tipo em funcionamento na Paraíba. A iniciativa oferece acompanhamento especializado e multiprofissional aos pacientes […]
Prefeitura mantém parceria com empresas privadas e oferta serviços aos aposentados e pensionistas com descontos de 10% a 60%

O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) continua ampliando as ações voltadas à valorização e ao bem-estar dos aposentados e pensionistas do Município, através da oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, lavanderias, restaurantes, academias e outros com descontos nos valores entre 10% a 60%. A iniciativa conta com a parceria […]
Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias

20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]
Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Participaram 5.800 inscritos e centenas sem inscrição (na pipoca). Adultos e […]
Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro – Notícias

14/05/2026 – 13:43 Reprodução/Instagram Ex-deputado Rubem Medina Morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubem Medina. A morte foi informada pela família e por empresas do grupo empresarial ao qual ele era ligado. A causa não foi divulgada. Rubem Medina exerceu nove mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, […]