Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas – Notícias
18/01/2024 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são […]
Apostas da Paraíba fazem quadra na Mega-Sena e cada apostador vai embolsar mais de R$ 1,5 mil
Dezesseis apostas feitas em lotéricas da Paraíba acertaram quatro das seis dezenas sorteadas neste sábado (13) na Mega-Sena. Cada uma das apostas vai pagar R$ 1.581,90 ao apostador. Os números sorteados foram: 01 – 26 – 31 – 34 – 42 – 45. Como visto pelo ClickPB, os apostadores que ganharam na quadra são dos seguintes […]
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias
08/01/2024 – 12:43 A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. A norma regulamenta as apostas de cota […]
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de […]
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias
26/12/2023 – 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de […]
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam […]
Apostas: Tonali, atleta do Newcastle, é banido do futebol por 10 meses
O meio-campista italiano Sandro Tonali, do Newcastle United, foi banido do futebol por 10 meses devido a violações das regras de apostas em jogos na Itália, informou a Federação Italiana de Futebol (FIGC) nesta quinta-feira (26). O meio-campista da Itália, que se juntou ao Newcastle vindo do Milan este ano, também deve participar de sessões […]
