Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias

[ad_1] 11/02/2025 – 12:59 Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com […]
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura – Notícias

[ad_1] 11/02/2025 – 12:53 Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a Dupla Tributação (ADT) assinado em 2018 entre Brasil e Singapura. O protocolo foi celebrado em 2023, em Brasília, e aprovado […]
Comissão AprovA Redirecionamento de Recursos Não Usados da EducAção para Segurança em Escolas – Não

[ad_1] 06/02/2025 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-Estar Dos Alunos é essencial para que o processo de ensino-adrendizagem seja eficiente” Comissão de Finanças e Trocaça do Câmara dos deputados Aprovou Em Novembro Passado ProPOSTA QUE LOCMITE A Estados e Municín, Mecuros Recursos RecursaniAmaniAmentia Ministériio DA Edução (MEC), MECE Não Utilizados, Ministérios Principalia, […]
Câmara Aprova Sete Acordos Internacionais; PROPOSTAS VÃO AGORA AO SENADO – NOTÍCIAS

[ad_1] Use Esse Formulário para Comunicar Erros Ou Fazer SUGESTÕES SOBRE O NOVO PORTAL DA Câmara Dos Deputados. Para qualquer qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Link da fonte aqui!
Auditoria da TCU APROVA URGENTE NA Previ Após Prejuízo de R $ 14 Bilhões

[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) Aprovou, Nesta Quarta-Fira (5), A Abertura de Uma Auditoria em Caráter de Urgência na Gestão da Previ (CAIXA de Previdênia dos Funcionárrios do Banco do Branco). O Pedido Foi Relatado Pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, Que Afirmou Estar Diante de “GravSsssimas PREOCUPAÇAS” Relacionadas à Saúde Financeira do […]
Câmara Aprova Projeto Que Cria Política de Proteção e Resgate de Animais em Desastres – Notécias

[ad_1] 05/02/2025 – 17:58 • ATualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Marcelo Queiroz: Intenção é Fortaleger A Proteção AO Animal A câmara dos deputados apropou nestaça quarta-feira (5) projeto de lei que instui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com os atributos ao-poder públicois […]
Câmara AprovA MP que abre crédito de r $ 1,6 bi para ajuda Ao rs em Razão Das Enchente – Notécias

[ad_1] 04/02/2025 – 19:20 • ATualizado em 04/02/2025 – 19:34 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Um deputados de Câmara dosputados A Medida Provisória 1260/24, de Ajuda Ao Rio Grande do Sul em Razão Das Enchentes do Ano Passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A […]
Câmara aprova MP que libera r $ 5,1 bi para a antecipar pagamento de precatórios no Rs; Acompanhe – Notécias

[ad_1] 04/02/2025 – 17:27 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira A Câmara Dos Deputados Aprovove A Medida Provisória 1257/24, Que abre Crédito extraordinário No Orçamento de 2024 de R $ 5,1 Bilhões Paratender Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de Antecipar o Pagamento de Precatórios da Justiça Federal No Rio […]
Câmara AprovA MP que libera R $ 5,1 bi para a antecipar pagamento de precatórios no rs – não

[ad_1] 04/02/2025 – 17:27 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira A Câmara Dos Deputados Aprovove A Medida Provisória 1257/24, Que abre Crédito extraordinário No Orçamento de 2024 de R $ 5,1 Bilhões Paratender Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de Antecipar o Pagamento de Precatórios da Justiça Federal No Rio […]
COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA ADAPTAR ESTATUTO DA MICROEMPRESA À REFERA TUBRIBRÁRIA – NOTÍCIAS

[ad_1] 04/02/2025 – 16:34 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Texto Aprovado é o substituto do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, comércio e serviço da Câmara dos deputados apropou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos fazem Estatuto da Micro E Pequena Empresa Para adaptá-lo à Reforma Tributria Aprovada Pelo Congresso […]