Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
13/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Hoje, compõem a […]
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri – Notícias
13/05/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri entre os municípios cearenses de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e […]
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A matéria segue para sanção presidencial. O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança […]
Comissão de Esporte aprova nome de Maria Lenk no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.167/2025), que inscreve o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta reconhece a importância histórica da atleta, pioneira da natação feminina brasileira e referência no esporte, na educação física e na ciência esportiva. […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias
13/05/2026 – 09:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, […]
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 18:54 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. A votação, porém, não foi concluída. Os deputados ainda […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública. […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]