Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
27/03/2026 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e […]
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
27/03/2026 – 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. A medida garante aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos na […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]