STF aprova seu próprio orçamento de R$953,9 milhões para 2025, se tornando o judiciário mais caro do mundo
Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para 2025, destinado aos seus onze ministros e assessores, refletindo um aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024. O crescimento ultrapassa a inflação prevista de 4,2% para o ano. Este valor seria divulgado no último sábado (10), sem atenção […]
Governo aprova fim da intransmissibilidade das licenças de alojamento local – Política
O Governo aprovou, esta quinta-feira, mais alterações às regras do alojamento local (AL), eliminando a intransmissibilidade das licenças definida pelo anterior executivo, seguindo agora o novo decreto-lei para consulta da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, […]
Governo moçambicano aprova novo regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde – África
O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira a lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde, uma proposta que visa “adequá-lo” aos desafios da saúde do contexto atual. “A proposta de lei visa adequar o Sistema Nacional de Saúde à complexidade e dimensão dos desafios de saúde, aliados à conjuntura socioeconómica e às […]
Assembleia Municipal de Lisboa aprova aumento da taxa turística a partir de setembro – Sociedade
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, para entrada em vigor “a partir de 1 de setembro”. A proposta foi aprovada com os votos contra de PEV, PCP e Chega, a abstenção da IL, e os […]
Câmara de Lisboa aprova aumento da taxa turística – Sociedade
A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, após consulta pública, pretendendo a entrada em vigor “a partir de 01 de setembro”. Em reunião privada do executivo camarário, a proposta de PSD/CDS-PP, que terá ainda de ser submetida […]
Ministério da Cultura aprova financiamento de R$ 8,3 milhões para espetáculo musical em homenagem a Fafá de Belém
Foto: AFP Uma produtora paulista obteve aprovação do Ministério da Cultura para captar fundos destinados a um grande projeto: um espetáculo de teatro musical em comemoração às cinco décadas de trajetória da renomada cantora Fafá de Belém. O valor autorizado para captação é de R$ 8,3 milhões. O espetáculo está programado para estrear em São […]
Senado aprova mais de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/07), a Medida Provisória que abre crédito de mais de R$ 1 bilhão para ações na Terra Indígena Yanomami, no norte do país. A MP foi editada pelo governo em março deste ano. O dinheiro será usado por diversos ministérios para combater garimpos ilegais e atividades de assistência sanitária. A […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]
URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contrários e 2 abstenções. O projeto segue agora para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A proposta visa reestruturar o panorama tributário nacional, detalhando o processo de transição para […]
Câmara dos Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio e envia para sanção presidencial
Reprodução Agência Câmara Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do Ensino Médio, revertendo alterações importantes feitas pelo Senado em junho. O texto aprovado será agora enviado para sanção presidencial. Entre as mudanças, a Câmara derrubou a obrigatoriedade do ensino de espanhol na grade curricular e a exigência de ao menos […]
